Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51776-51800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10367 Suspensão Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10367 Suspensão Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10367 Suspensão Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10367 Suspensão Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10367 Suspensão Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10367 Suspensão Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10367 Suspensão Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10367 Suspensão Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10367 Suspensão Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10367 Suspensão Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10367 Suspensão Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10367 Suspensão Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10367 Suspensão Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10367 Suspensão Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10367 Suspensão Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10367 Suspensão Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10367 Suspensão Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10367 Suspensão Não
Mostrando itens 51776-51800 do total de 485278