Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5126-5150 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9714 Abuso de Incapazes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Mostrando itens 5126-5150 do total de 484176