Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51451-51475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Mostrando itens 51451-51475 do total de 485278