Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51376-51400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10364 Advertência / Repreensão Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10364 Advertência / Repreensão Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10364 Advertência / Repreensão Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10364 Advertência / Repreensão Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10364 Advertência / Repreensão Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10364 Advertência / Repreensão Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10364 Advertência / Repreensão Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10364 Advertência / Repreensão Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Mostrando itens 51376-51400 do total de 485278