Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51026-51050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Mostrando itens 51026-51050 do total de 485278