Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 5076-5100 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10877 Policiais Civis Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10325 Regime Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10334 Promoção Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10338 Gratificações e Adicionais Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10340 Indenizações Regulares Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10341 Isonomia Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10351 Agregação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10352 Reserva Remunerada Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10354 Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10327 Curso de Formação Não
Mostrando itens 5076-5100 do total de 485278