Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 50901-50925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Mostrando itens 50901-50925 do total de 485278