Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 50876-50900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Mostrando itens 50876-50900 do total de 485278