Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 50801-50825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9678 Roubo (art. 157) Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Mostrando itens 50801-50825 do total de 485278