Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 5026-5050 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
Mostrando itens 5026-5050 do total de 485276