Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 50226-50250 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10744 Extinção do Partido Político Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10801 Prestação de contas Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10803 Impugnação de mandato eletivo Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10804 Perda do mandato Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10808 Renúncia Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10809 Extinção do mandato Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10813 Por condenação criminal Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11066 Nulidade Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11065 Requerimento da Parte Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11069 Crime Culposo Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11070 Crime em tempo de guerra Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11359 Coação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11360 Comunicação falsa de crime Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11363 Desacato Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11368 Favorecimento pessoal Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11620 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato Não
Mostrando itens 50226-50250 do total de 485278