Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 50176-50200 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10389 Revogação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10391 Recursos Administrativos Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10392 Convênio Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10396 Ambiental Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10397 Sanitárias Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10399 Profissional Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10405 Eleições Sindicais Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10406 Registro Sindical Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10408 Filiação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10425 Rescisão Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10426 Prorrogação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10428 Penalidades Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10429 Execução Contratual Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10647 Processo Legislativo Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10956 Repasse de Duodécimos Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não
Mostrando itens 50176-50200 do total de 485278