Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 50101-50125 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10245 Assistência Pré-escolar Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10246 Auxílio-Natalidade Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10248 Auxílio-Funeral Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10249 Salário-Família Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10291 Adicional de Insalubridade Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10875 Base de Cálculo Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10293 Adicional de Fronteira Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10301 Férias Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10883 Fruição / Gozo Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10893 Base de Cálculo Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10305 Gratificações de Atividade Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10306 Auxílio-transporte Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10309 Adicional de Produtividade Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10323 Inclusão de Dependente Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10497 Subsídios Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10662 Abono de Permanência Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10710 Adicional de Etapa Alimentar Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11446 Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral Não
Mostrando itens 50101-50125 do total de 485278