Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 49726-49750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10355 Transferência para reserva Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10355 Transferência para reserva Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10355 Transferência para reserva Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10355 Transferência para reserva Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10355 Transferência para reserva Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10355 Transferência para reserva Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10355 Transferência para reserva Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10355 Transferência para reserva Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10355 Transferência para reserva Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10355 Transferência para reserva Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Sim
Mostrando itens 49726-49750 do total de 485278