Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48676-48700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9690 Estelionato Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9690 Estelionato Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9690 Estelionato Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9690 Estelionato Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9690 Estelionato Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9690 Estelionato Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9690 Estelionato Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9690 Estelionato Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9690 Estelionato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9690 Estelionato Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9690 Estelionato Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9690 Estelionato Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9690 Estelionato Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9690 Estelionato Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9690 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9690 Estelionato Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9690 Estelionato Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9690 Estelionato Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9690 Estelionato Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9690 Estelionato Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9690 Estelionato Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9690 Estelionato Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9690 Estelionato Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9690 Estelionato Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9690 Estelionato Não
Mostrando itens 48676-48700 do total de 485278