Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48626-48650 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3391 Abandono de incapaz Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10508 Maus Tratos Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6063 Auxílio-Alimentação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5557 Gravíssima Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6065 Hora Extra Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6062 1/3 de férias Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5556 Grave Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5558 Privilegiada Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10919 Aborto qualificado Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3386 Leve Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3387 Seguida de Morte Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3375 Infanticídio Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6057 Produção Agropecuária Não
Mostrando itens 48626-48650 do total de 485278