Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 48476-48500 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9692 Outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9692 Outras fraudes Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9692 Outras fraudes Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9692 Outras fraudes Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9692 Outras fraudes Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9692 Outras fraudes Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9692 Outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9692 Outras fraudes Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9692 Outras fraudes Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9692 Outras fraudes Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9691 Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) Não Sim
Mostrando itens 48476-48500 do total de 484176