Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 484751-484775 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3561 Abandono de função Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3561 Abandono de função Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3561 Abandono de função Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3561 Abandono de função Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3561 Abandono de função Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3561 Abandono de função Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3561 Abandono de função Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3561 Abandono de função Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3561 Abandono de função Não
Mostrando itens 484751-484775 do total de 485276