Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484576-484600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Mostrando itens 484576-484600 do total de 485278