Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484551-484575 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11474 Reconhecimento Indevido de Firma ou Letras para Fins Eleitorais Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10723 Gratificação de Atividade - GATA Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3454 Aliciamento para fins de emigração Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6020 Arrolamento de Bens Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11473 Falsidade Ideológica Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4718 Cessão de Crédito Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9973 Adoção Nacional Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11511 Destruição de Relação de Candidatos Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9974 Adoção de Criança Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10176 Normatizações Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 7700 Cláusula Penal Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9975 Adoção de Adolescente Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11471 Omissão no Recebimento e Registro de Protestos, bem como, de sua Remessa à Instância Superior Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11168 Dano atenuado Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11470 Alteração do Resultado de Votação nos Mapas ou Boletins de Apuração Não Não
Mostrando itens 484551-484575 do total de 485278