Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 216126-216150 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9745 Corrupção de Menores Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6102 Salário-Família (Art. 65/70) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9749 Assédio Sexual Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9750 Favorecimento da Prostituição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9751 Casa de Prostituição Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9752 Rufianismo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6097 Urbana (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6093 Super SIMPLES Não Não
Mostrando itens 216126-216150 do total de 485293