Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 484226-484250 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Mostrando itens 484226-484250 do total de 485276