Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 483926-483950 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
Mostrando itens 483926-483950 do total de 485293