Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 483701-483725 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10198 Aposentadoria Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10197 Processo Disciplinar / Sindicância Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10196 Afastamento Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10195 Remuneração Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10194 Ministério Público Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10675 Quinto Constitucional Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10193 Remoção Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10192 Promoção Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10191 Aposentadoria Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9932 Contra a Administração da Justiça Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10189 Afastamento Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9934 Denunciação caluniosa Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10188 Remuneração Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10187 Magistratura Não Não
Mostrando itens 483701-483725 do total de 484172