Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 482876-482900 do total de 484172

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9889 Contra as Telecomunicações Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9999 Declaração de Bagagem Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10005 Registro de Empresa Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10008 Registro de Aeronave Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10079 Loterias/Sorteio Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10011 Improbidade Administrativa Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10012 Dano ao Erário Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10013 Enriquecimento ilícito Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10015 Fiscalização Não Sim
Mostrando itens 482876-482900 do total de 484172