Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 47876-47900 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Mostrando itens 47876-47900 do total de 484172