Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 47676-47700 do total de 484172

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4910 Extinção Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11227 Homicídio Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4909 Eleição Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10437 Direito de Imagem Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11247 Provocação indireta ao suicídio Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11821 Conselhos tutelares Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10441 Acidente de Trânsito Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11237 Lesão grave Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11238 Lesão leve Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10440 Serviços de Saúde Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10438 Dano Ambiental Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9988 Anistia Política Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 4656 Direito Autoral Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10599 Quesitos Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10499 Programa de Computador Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10443 Direito de Imagem Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não Não
Mostrando itens 47676-47700 do total de 484172