Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 476876-476900 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3550 Peculato mediante erro de outrem Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3548 Peculato Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10994 Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10992 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3542 Falsa identidade Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3541 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3540 Supressão de documento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3539 Uso de documento falso Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3537 Falsidade de atestado médico Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3533 Falsidade ideológica Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Não
Mostrando itens 476876-476900 do total de 485278