Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 476751-476775 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 8873 Representação em Juízo Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10881 Nepotismo Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9615 Direito de Preferência Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10250 Pensão Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10098 Alienação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3375 Infanticídio Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10247 Auxílio-Reclusão Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10251 Provisória Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10252 Concessão Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10253 Restabelecimento Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10097 Imóvel Funcional Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10254 Aposentadoria Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10255 Invalidez Permanente Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9614 Benfeitorias Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11208 Atos de jurisdição indevida Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Mostrando itens 476751-476775 do total de 485293