Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 476726-476750 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10095 Águas Públicas Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10095 Águas Públicas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10095 Águas Públicas Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10095 Águas Públicas Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10094 Terras Devolutas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10094 Terras Devolutas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10094 Terras Devolutas Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10094 Terras Devolutas Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10094 Terras Devolutas Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10094 Terras Devolutas Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10094 Terras Devolutas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10094 Terras Devolutas Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10094 Terras Devolutas Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10094 Terras Devolutas Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10094 Terras Devolutas Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10094 Terras Devolutas Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10094 Terras Devolutas Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10094 Terras Devolutas Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10094 Terras Devolutas Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10094 Terras Devolutas Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10094 Terras Devolutas Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10094 Terras Devolutas Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10094 Terras Devolutas Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10094 Terras Devolutas Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10094 Terras Devolutas Não Não
Mostrando itens 476726-476750 do total de 485293