Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 476701-476725 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3593 Exploração de prestígio Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3590 Patrocínio infiel Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3589 Motim de presos Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3588 Arrebatamento de preso Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3584 Favorecimento real Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3583 Favorecimento pessoal Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3582 Fraude processual Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3580 Coação no curso do processo Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Mostrando itens 476701-476725 do total de 485278