Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 476651-476675 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10125 Desapropriação Indireta Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11579 Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10126 Retrocessão Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11584 Candidatos Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10127 Vistoria Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11585 Condição de Elegibilidade Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10128 Servidão Administrativa Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10129 Ocupação Temporária Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10132 Restituição de área Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10133 Direito de Preempção Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11592 Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10589 Juros Compensatórios Sim Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11593 Direito de Resposta Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11594 Identificação Numérica de Candidato Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10137 Política de Preço Mínimo Não Não
Mostrando itens 476651-476675 do total de 484176