Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
Tribunal Pleno	1731	INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
Turma Recursal	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
Tribunal Pleno	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
Presidência do Tribunal	11555	SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
Câmaras Reunidas Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
Câmaras Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	1208	AGRAVO INTERNO CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	221	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	198	APELAÇÃO CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	221	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	199	REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
Câmaras de Direito Público	1728	APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	1208	AGRAVO INTERNO CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	199	REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
Câmaras Reunidas Criminais	1208	AGRAVO INTERNO CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não
Câmaras de Direito Público	202	AGRAVO DE INSTRUMENTO	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
Câmaras Cíveis	202	AGRAVO DE INSTRUMENTO	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	202	AGRAVO DE INSTRUMENTO	9934	Denunciação caluniosa	Não	Sim
Turma Recursal	202	AGRAVO DE INSTRUMENTO	9934	Denunciação caluniosa	Não	Não

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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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