Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 476526-476550 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9601 Estimatório Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10184 Títulos da Dívida Pública Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3396 Difamação Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11680 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6013 Alíquota Zero Sim Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10207 Governador Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11191 Perigo de inundação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10208 Afastamento do Cargo Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3395 Calúnia Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11150 Usura Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10209 Remuneração Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11190 Inundação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9934 Denunciação caluniosa Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10210 Recondução Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9600 Transporte de Pessoas Não Não
Mostrando itens 476526-476550 do total de 485293