Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 476501-476525 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10089 Bens Públicos Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10089 Bens Públicos Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10089 Bens Públicos Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10089 Bens Públicos Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10089 Bens Públicos Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10089 Bens Públicos Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10089 Bens Públicos Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10089 Bens Públicos Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10089 Bens Públicos Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10089 Bens Públicos Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10089 Bens Públicos Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10089 Bens Públicos Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10089 Bens Públicos Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10089 Bens Públicos Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10089 Bens Públicos Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10089 Bens Públicos Não Sim
Mostrando itens 476501-476525 do total de 484176