Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 475751-475775 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Mostrando itens 475751-475775 do total de 484176