Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 475201-475225 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10732 Verba de Representação Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10732 Verba de Representação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10732 Verba de Representação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10732 Verba de Representação Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10732 Verba de Representação Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10732 Verba de Representação Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10732 Verba de Representação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10732 Verba de Representação Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10732 Verba de Representação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10732 Verba de Representação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10732 Verba de Representação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10732 Verba de Representação Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10732 Verba de Representação Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Não
Mostrando itens 475201-475225 do total de 485293