Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 475126-475150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9926 Desacato (art. 331) Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9926 Desacato (art. 331) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Mostrando itens 475126-475150 do total de 485278