Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 4626-4650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10919 Aborto qualificado Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10919 Aborto qualificado Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10919 Aborto qualificado Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10919 Aborto qualificado Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10919 Aborto qualificado Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10919 Aborto qualificado Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10919 Aborto qualificado Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10919 Aborto qualificado Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10919 Aborto qualificado Não
Mostrando itens 4626-4650 do total de 485278