Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 4501-4525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10918 Aborto provocado por terceiro Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Sim
Mostrando itens 4501-4525 do total de 485278