Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4476-4500 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9877 Representação caluniosa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9880 Contra a Flora Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9881 Da Poluição Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9892 De Trânsito Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9904 Agrários Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9912 Militares Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9916 Análogo a Crime Culposo Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Mostrando itens 4476-4500 do total de 484176