Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 44676-44700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9714 Abuso de Incapazes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9714 Abuso de Incapazes Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Mostrando itens 44676-44700 do total de 485278