Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44501-44525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9716 Fraude no Comércio Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9715 Induzimento à Especulação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9715 Induzimento à Especulação Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9715 Induzimento à Especulação Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9715 Induzimento à Especulação Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9715 Induzimento à Especulação Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9715 Induzimento à Especulação Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9715 Induzimento à Especulação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9715 Induzimento à Especulação Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9715 Induzimento à Especulação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9715 Induzimento à Especulação Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9715 Induzimento à Especulação Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9715 Induzimento à Especulação Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9715 Induzimento à Especulação Não
Mostrando itens 44501-44525 do total de 485278