Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44376-44400 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9920 Tráfico de influência (art. 332) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9936 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9940 Fraude processual Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9947 Motim de presos Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9951 Exploração de prestígio Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9955 Contra as Finanças Públicas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9956 Contratação de Operação de Crédito Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Mostrando itens 44376-44400 do total de 485278