Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 44226-44250 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9524 Indenização do Prejuízo Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9532 Caução Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11783 Citação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11784 Oitiva Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9636 Homicídio Simples Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9637 Homicídio Privilegiado Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9640 Infanticídio Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9643 Seguida de Morte Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9644 Grave Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9646 Privilegiada Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9653 Rixa (art. 137) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9656 Calúnia Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10236 Promoção / Ascensão Não
Mostrando itens 44226-44250 do total de 485278