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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
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