Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 43176-43200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Sim
Mostrando itens 43176-43200 do total de 485278