Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 42951-42975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Mostrando itens 42951-42975 do total de 485278