Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 41551-41575 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11254 Constragimento ilegal Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9608 Franquia Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10456 Acessão Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10894 Abuso de Poder Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10693 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9811 Falsificação de papéis públicos (art. 293) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10074 Fornecimento de Gás Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10240 Posse e Exercício Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11506 Fornecimento de Cédula Eleitoral Rubricada a Destempo Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10082 Serviço Postal Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9607 Contratos Bancários Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10241 Exoneração ou Demissão Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9812 Falsificação do selo ou sinal público (art. 296) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11255 Desafio para duelo Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10089 Bens Públicos Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10881 Nepotismo Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Sim
Mostrando itens 41551-41575 do total de 485293