Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10588	Vícios de Construção	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	12075	PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO	10588	Vícios de Construção	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	63	AÇÃO CIVIL COLETIVA	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Infância - Cível	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10588	Vícios de Construção	Não	Sim
V. Fazenda Pública Geral	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	10588	Vícios de Construção	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10588	Vícios de Construção	Não	Não
JEC - Cível	12227	INTERPELAÇÃO	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Cível Comum	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Cível Comum	15309	MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Cível Comum	45	AÇÃO DE EXIGIR CONTAS	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Cível Comum	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10588	Vícios de Construção	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	10588	Vícios de Construção	Não	Não
JEC - Fazenda	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	10588	Vícios de Construção	Não	Não
JEC - Fazenda	14695	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Cível Comum	63	AÇÃO CIVIL COLETIVA	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Cível Comum	32	CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	10588	Vícios de Construção	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	65	AÇÃO CIVIL PÚBLICA	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10588	Vícios de Construção	Não	Não
JEC - Fazenda	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	10588	Vícios de Construção	Não	Não
V. Cível Comum	153	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO	10588	Vícios de Construção	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10588	Vícios de Construção	Não	Não

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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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